Junji Abe: é preciso combater a
violência contra alunos e professores. A Câmara analisa o Projeto de Lei
3189/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que aumenta a pena para crimes
cometidos contra professores, servidores e alunos em ambiente escolar. A
proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40
).
Segundo o projeto, será qualificado
o homicídio cometido no ambiente escolar. Assim, a pena de 6 a 20 anos de
reclusão (homicídio simples) é elevada para 12 a 30 anos.
Já a lesão corporal passará a ser
considerada grave sempre que cometida na escola. Com isso, a pena de três meses
a um ano de detenção sobe para dois a oito anos de reclusão.
No caso de crime de
constrangimento ilegal ocorrido na escola, a pena atualmente prevista (detenção
de três meses a um ano, ou multa) passará a ser aplicada cumulativamente e em
dobro.
Além disso, a pena para ameaça
(detenção de um a seis meses, ou multa) será aumentada pela metade se o crime
for cometido contra professores, servidores ou estudantes.
Junji Abe afirma que o aumento de
pena é necessário por causa da crescente prática de violência nas escolas. O
parlamentar lembra que os professores encontram-se com medo de permanecer em
sala de aula. Alguns estão até mudando de profissão, pedindo afastamento ou
pleiteando requisição para trabalhar em outras atividades, em bibliotecas ou em
setores administrativos.
No caso dos alunos, Junji Abe diz
que o problema do bullying (violência física ou psicológica praticada de
forma repetitiva e discriminatória contra colegas de escola) tem provocado
danos irreparáveis em jovens. Devido ao medo da violência sofrida no ambiente
escolar, muitos alunos tem simplesmente abandonado a escola, com graves
prejuízos para a sociedade como um todo.
Tramitação
A proposta tramita em conjunto
com o PL 604/11 , que será analisado pelas comissões de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e
de Constituição e
Justiça e de Cidadania; e também pelo Plenário.
Íntegra da proposta: PL-3189/2012
Agência Câmara
Projeto aumenta pena para crimes cometidos nas escolas
Reviewed by Francisco Júnior
on
15:54
Rating:
Reviewed by Francisco Júnior
on
15:54
Rating:
Nenhum comentário:
Postar um comentário