Dilma Rousseff cria a profissão do Condutor de Ambulância; confira a nova lei

Milhares de trabalhadores que lidam diariamente na condução dos veículos do tipo ambulância estão comemorando a vitória obtida através da Lei Federal 12.998 que cria a profissão do Condutor de Ambulância.

A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) nesta sexta-feira, dia 20, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) também nesta data, se tornando um dia memorável para a categoria aguardava pelo reconhecimento da profissão através da luta encabeçada pela Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulância (ABRAMCA).

Para Leonardo Alves, presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado da Paraíba, essa vitória é o reconhecimento de uma profissão que já era exercida na prática, mas que faltava a regulamentação através de uma lei específica da categoria. “Agora temos outras lutas para que sejam definidas regras e consolidações para todos os trabalhadores. Eu estou muito feliz”, relata Leonardo.

A matéria que torna o Condutor de Ambulância uma categoria diferenciada foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff através Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2014, decorrente da Medida Provisória 632/2013, tornando-se a Lei nº 12.998 de 18 de Junho de 2014.

Um dos principais responsáveis pela persistência em prol da luta da categoria é o Deputado Federal Onofre Santo Agostini (PSD), do Estado de Santa Catarina, que já está sendo chamado de “pai dos condutores de ambulância do Brasil”.

A ABRAMCA esclareceu em seu site na internet algumas dúvidas. Veja!

- Após essa publicação DOU, qual será o próximo passo?

Estaremos marcando uma reunião com o Ministro do Trabalho e Emprego a fim de solicitar e obter as cartas sindicais estaduais. Com a carta sindical em mãos todos os representantes sindicais de cada estado terão a legitimidade para atuar em prol da categoria.

- Quando serão discutidos os benefícios para a categoria?

Todos os dirigentes sindicais que são representantes da categoria em cada Estado poderão legitimamente lutar por benefícios tais como: piso salarial, insalubridade, condições de trabalho, carga horária, ações jurídicas e entre outros.

Essas ações serão realizadas através de acordos coletivos de trabalho que serão feitos juntamente com a categoria e os representantes sindicais de seus estados.

- Qual é a terminologia (nome) de nossa profissão?

IMPORTANTE: Nós somos “Condutores de Ambulância”

Desta forma, é errado dizer que somos Socorrista ou Motorista Socorrista, pois não somos oriundos da área da Saúde. Nós somos Socorristas porque damos o sangue, coração e a alma para auxiliar no salvamento, mas somos “Condutores de Ambulância”.

Não somos Pilotos ou Motoristas de Veículos de Emergência, pois o ministério do trabalho reconhece todos os veículos que obtém sinais luminosos intermitentes “Giroflex” como veículos de emergência, incluindo veículos terrestres, aeromóveis e embarcações náuticas e nós somos especificamente “Condutores de Ambulância”.

Assim sendo, companheiros não usem título ou nomes que não corresponde com sua profissão. Nós somos oficialmente “Condutores de Ambulância”. Somos condutores diferenciados com muita honra e orgulho.

“É um momento de celebração, mas também é tempo de trabalho. Estamos muito satisfeitos com esta vitória e pelo trabalho de todos os envolvidos. Nossa categoria merecia este reconhecimento. Parabéns a todos os condutores de ambulância do País”, celebrou Alex Douglas, presidente da ABRAMCA.

Com informações da ABRAMCA