A presidente Dilma Rousseff
sancionou nesta quarta-feira (18) a chamada "Lei dos Motoboys", que
assegura adicional de insalubridade a quem trabalha como mototaxista, motoboy e
motofrete. Pela nova lei, esses profissionais terão bônus de 30% sobre seus
vencimentos, conforme pleiteado pela categoria. Dilma assinou as novas
diretrizes, que passarão a valer a partir da publicação da lei no "Diário
Oficial da União". Isso deverá acontecer na próxima sexta-feira.
"Eu sou hoje uma versão de
motogirl. Fui, né? Porque não tenho atualmente mais tempo de ficar andando de
moto", disse a presidente, que, ao ser presenteada pelos motoqueiros na
solenidade no Palácio do Planalto, vestiu capacete e colete. "O motoboy é
uma realidade dos grandes centros urbanos do país, nós sabemos disso. É aquele
negócio que você presta atenção quando falta. Se não tiver motoboy para levar e
trazer as coisas com urgência, até na área econômica, na relação entre
empresas, eles cumprem um papel muito importante", disse.
O texto altera a Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) e passa a vigorar da mesma forma que já vale para quem
trabalha com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou segurança
pessoal e patrimonial. Questionada se poderá gerar desemprego numa categoria já
marcada pela informalidade, Dilma respondeu: "Se fosse assim, ninguém
teria periculosidade neste país. É uma questão de direito. 30% é algo que deve
ser pago a eles, pelo risco de vida que eles correm. Eu duvido que algum patrão
que precisa ter algum número significativo de motoboys numa lei que abrange
todo o Brasil. Que, caso não seja cumprida, criará uma ilegalidade no exercício
da atividade para a qual o motoboy é contratado, possa deixar de contratar
motoboys", afirmou.
DE CAPACETE E COLETE, DILMA SANCIONA LEI DOS MOTOBOYS
Reviewed by Francisco Júnior
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21:28
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