Deu no Cariri em Ação: CÂMARA DE SÃO JOÃO DO CARIRI APROVA FIM DO NEPOTISMO; OUÇAM ENTREVISTA COM FRANCISCO JÚNIOR

O Parlamento Mirim de São João do Cariri realizou na última quinta-feira (13) mais uma reunião. Na reunião foram aprovados vários requerimentos e um importante projeto de lei onde veda a prática de nepotismo no âmbito do poder público Legislativo e Executivo no município de São João do Cariri.

De acordo com o projeto de Lei nº 05 de 2014, apresentado pelo vereador Francisco Júnior em 21 de fevereiro e aprovado em 13 de março deste ano, são vedados os exercícios de cargos em comissão ou de função de gratificação de secretários municipais onde sejam cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau de parentesco de prefeito, vice-prefeito, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri.

OUÇAM ENTREVISTA:

https://soundcloud.com/user774639904/c-mara-de-s-o-jo-o-do-cariri

O projeto ainda veda contratações temporárias por excepcional interesse público, dispensa ou inexigibilidade de licitação, contratação de estagiários onde sejam cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau de parentesco do prefeito, vice-prefeito, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri.

 

Antes de o Presidente Francisco Júnior apresentar o projeto para a aprovação do plenário, os Vereadores Robson Brito e Adimarcos apresentaram emenda ao projeto que trata da aplicação da lei ao vice-prefeito e ao vice-presidente da Câmara de Vereadores. A emenda foi aceita pela mesa diretora e aprovada pelos vereadores.

Na reunião um fato que chamou atenção e bastante curioso foi o posicionamento do Ver. Robson Brito. Ele foi um dos vereadores que subscreveram o projeto e que apresentou emenda que trata sobre aplicação da lei também para vice-prefeito e vice-presidente de Câmara de Vereadores.

No projeto inicial, os vices são seriam afetados caso assumissem a titularidade do cargo de prefeito e presidente da Câmara. Mesmo com a emenda do ver. Robson, quando foi colocado em votação, o mesmo vereador que subscreveu e fez apontamento através de uma emenda ao projeto, se absteve. Segundo o parlamentar, ele se absteve porque não tinha entendido o conteúdo do projeto, mesmo assim, não votou a favor da proibição do nepotismo no seu município.

Os vereadores que votaram CONTRA foram: José Flávio e José de Assis (Titiu). Os vereadores que votaram A FAVOR do projeto e A FAVOR DO FIM DO NEPOTISMO foram: Ver. Francisco Júnior (Autor), Ver. Hélio Morais, Helder Trajano, Juber de Farias e Adimarcos Ramos. Já os vereadores ROBSON BRITO E ALBERTO GAUDÊNCIO se abstiveram.  

O projeto aprovado será encaminhado para o prefeito Marcone Medeiros para a sanção ou veto. Sendo sancionado, o prefeito terá que cumprir a lei e demitir inclusive sua filha Mariane Medeiros, atual secretária de Ação Social do município. Caso ele não faça, estará descumprindo a lei aprovada pelo legislativo sãojoense.

Ainda na reunião, foram apresentados e aprovados vários requerimentos, confira:

Requerimentos nº 110/2014, de autoria de Francisco Júnior, apela ao comandante da Polícia Militar do Cariri Paraibano para que forneça assistência psicológica para os policiais que destacam no município, haja vista que houve um problema de abuso de poder durante a semana;

Requerimento nº 007/2014, de autoria de Francisco Júnior, solicita ao prefeito que seja revista a denominação do Posto de Saúde do Poço da Pedra para Marina Germana de Farias, onde atualmente consta o nome de Severino Medeiros Ramos. O pedido foi feito haja vista que o projeto foi aprovado de autoria do Cristovam Rodrigues e não foi atendido com a colocação do nome aprovado;

Requerimento nº 008/2014, de autoria de José Helder Trajano de Queiroz, solicita equipamentos de proteção para os garis que trabalham no município. Segundo o vereador Helder, os garis estão trabalhando sem a devida proteção como luvas e máscaras;

Requerimento nº 009/2014, de autoria de Alberto Gaudêncio de Queiroz, solicita do prefeito Marcone Medeiros aquisição de tratores para o município;

Requerimento nº 013/2014, de autoria de Hélio Coutinho de Morais, solicita do prefeito municipal que seja realizado a distribuição de cortes de terras para os agricultores deste município. O requerimento aprovado por unanimidade;

Requerimento nº 014/2014, de autoria de Hélio Coutinho de Morais, solicita que seja feito serviço de encascalhamento na passagem do açude SUDENE, no distrito de Malhada da Roça;

Requerimento nº 016/2014, de autoria de Hélio Coutinho de Morais, que sejam formulados votos de congratulações pela passagem do Dia da Mulher no município.

Requerimento nº 015/2014, de autoria de Juber de Farias Ramos, solicita proibição de pintura de árvores no município.

Participou ainda da reunião, o professor da UFCG, José Irivaldo, coordenador do curso de Gestão Pública. Ele esteve participando e dando sua contribuição acadêmica ao debate de uma gestão pública que atenda aos princípios constitucionais.

Por fim, o presidente Francisco se disse satisfeito com a reunião e a considerou muito importante para o debate de uma sociedade igualitária e justa com sua população.

CARIRI EM AÇÃO

Marivaldo Alcântara

Vejam outras fotos: https://www.facebook.com/francisco.joaquimjunior/media_set?set=a.482305741891460.1073741966.100003361155182&type=3

ENTREVISTA NO FINAL DA SESSÃO DIA 21/02/2014: https://soundcloud.com/user774639904/ver-francisco-junior-fala