O ano de 2012 será marcado por mais um marco na história política do
país, pois, ocorrerão às eleições municipais 2012. É através das eleições que
ocorrem em cada município que escolhemos os nossos representantes nos poderes
Executivo e Legislativo. Serão mais de cinco mil e quinhentos municípios e uma
média de 60 mil vereadores atualmente. Dados recentes informam que
podemos ter quase 70 mil vereadores em todo o país nesta próxima eleição.
Os vereadores eleitos exercem papel fundamental na vida
pública, haja à vista, que é de competência do vereador, fiscalizar os gastos
do município que se encontram na administração do Executivo. Outro papel
fundamental do legislador municipal é justamente desenvolver leis e projetos
que atendam as necessidades da população. Cabe ao vereador ser o intermediário
entre o povo e o poder, afinal, é sempre o vereador quem está engajado com algum
movimento popular, tais como: associações, cooperativas, projetos sociais,
ONG´s etc. É fundamental escolher bem o vereador para votar no mesmo,
até porque, nos últimos anos o cenário político do país tem se tornado alvo de
aventureiros sem nenhuma base política para legislar.
Os vereadores serão votados no dia 7 de outubro, junto com o
executivo, onde você poderá alternar, votando no vereador de uma determinada
legenda e grupo partidário e o prefeito e vice de outro. No momento de votar
não se esqueça de que o primeiro voto é para vereador e na sequencia você vota
em prefeito. Vale ressaltar que na escolha dos vereadores pode ocorrer que o
candidato que você tenha obtido mais votos que outro, todavia, pode não ser
eleito. Isso ocorre por causa do chamado coeficiente, onde se reúne todos os
votos dos vereadores de cada partido e faz-se uma divisão de vagas para cada
legenda. Às vezes ocorre de um partido ter mais candidatos que outro devido à
legenda ser maior.
Em 2012 grandes capitais terão o número de vereadores acrescentados
novamente, conforme ocorria antes. Nas últimas eleições municipais ficou
determinada a redução do número de vereadores, todavia, o Tribunal Superior
Eleitoral resolveu acrescentar mais cadeiras nesta nova eleição. A previsão é
que em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro o aumento seja bem mais
significativo. Dados da Confederação Nacional dos Municípios apontam para um
aumento de 87,7% e com isso capitais com uma população maior poderão ser mais
beneficiadas. De acordo o projeto votado e aprovado, os municípios com
população de até 15 mil habitantes terão nove cadeiras no parlamento municipal,
enquanto cidades com população acima de 8 milhões poderão ter até mais de 55
vereadores.
É importante frisarmos que o aumento será facultativo e dependerá da
própria câmara legislativa, mas, cabe ressaltar que com isso o repasse ao
município continua o mesmo e inclusive com a redução. Isso implica em um
acarretamento na folha de pagamento do município, levando em consideração os
gastos de um parlamentar municipal que inclui verbas de gabinete, gastos com
transportes entre outros. Alguns municípios gastam em torno de R$ 30.000,00 por
mês com um único vereador, chegando a R$ 360.000,00 em apenas um ano. Em alguns
municípios tem até protesto da população contra o aumento dos parlamentares. Um
exemplo para se avaliar é da cidade de Carinhanha no interior da Bahia.
O
Executivo passa 6% do que entra de forma bruta no município e não atende os
gastos básicos do parlamento. A medida ainda tem causado muita discussão em
todo o país, mas, com a lei já aprovada é possível que poucos municípios
queiram perder a chance de aumentar o quadro político.
Eleições 2012 – Candidatos a Vereador
Reviewed by Francisco Júnior
on
00:00
Rating:
Nenhum comentário:
Postar um comentário