O governador Ricardo Coutinho decretou, nesta segunda-feira
(7), situação de emergência em 170 municípios atingidos pelos efeitos da
estiagem ano no Estado O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado
desta terça-feira (8) e tem como objetivo agilizar a liberação de recursos
federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores que perderam suas
plantações.
A medida teve como base pareceres da Agência Executiva de
Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Defesa Civil do Estado, que demonstram
o baixo nível pluviométrico na região do semiárido paraibano.
Ricardo Coutinho manifestou sua preocupação com os efeitos
da seca na Paraíba, como a falta d'água para consumo humano e animal e
prejuízos à agricultura e pecuária do Estado. Ele ressaltou que o governo tem
trabalhado intensamente e conseguido apoio federal para o atendimento à
população quanto ao abastecimento, com a construção de cisternas, barreiros e
sistemas simplificados d'água.
"São mais de 2,6 milhões de paraibanos atingidos pela
seca. Essa situação requer o máximo de esforços do Governo do Estado e
prefeitos, para que consigamos reduzir os efeitos ocasionados pela escassez de
chuvas para as pessoas, a agricultura e a pecuária. Alertei os prefeitos para a
necessidade de decretarem situação de emergência, caso contrário, as pessoas
não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a
alimentação animal”, destacou.
O decreto, em seu parágrafo único, estabelece que a situação
de anormalidade é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente
afetados pelo desastre natural. Segundo o decreto, os órgãos de Sistema
Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território paraibano, ficam
autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela estiagem,
mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de
Defesa Civil.
Ainda segundo o decreto, conforme prevê o inciso IV, do art.
24, da Lei n 8666/93, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição
de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como
locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras
relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.
Fonte: http://agorapb.com/
Fonte: http://agorapb.com/
SECA: Governo da PB decreta situação de emergência em São João do Cariri e mais 169 municípios
Reviewed by Francisco Júnior
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16:16
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