Comitê discute ações do Brasil Sem Miséria

                                                                          

Os representantes de entidades governamentais que integram o Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania na Paraíba se reuniram, nesta quinta-feira (6), no auditório Dona Flor de Camucim, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, para discutir as ações que devem ser implementadas pelo Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, no Território da Cidadania da Borborema – área priorizada pelo Plano em 2011.

De acordo com o delegado federal adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba, Antônio Alves, 1.200 famílias em situação de extrema pobreza devem ser beneficiadas este ano pelo Plano Brasil Sem Miséria no Território da Cidadania da Borborema, que abrange uma área de 3.341,70 Km² e é composto por 21 municípios: Algodão de Jandaíra, Arara, Areial, Campina Grande, Esperança, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Serra Redonda, Solânea, Alagoa Nova, Areia, Borborema, Casserengue, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça e Serraria. Dos 671.244 habitantes do Território, 143.258 vivem na área rural – o que corresponde a 21,34% do total. O território possui 24.725 agricultores familiares, 1.661 famílias assentadas e três comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,67. 

A primeira ação que deve ser desenvolvida pelo Plano Brasil Sem Miséria na Paraíba é o mapeamento, em todos os 21 municípios do Território da Cidadania da Borborema, da população extremamente pobre.

Antônio Alves explicou que os agricultores familiares nesta situação vão receber insumos para o aumento da produção, como sementes de culturas tradicionais na região (milho, feijão e algodão), adubos e fertilizantes, além de assistência técnica. 

Participaram da reunião representantes de órgãos federais, estaduais e municipais como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa-PB), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco do Brasil e a Caixa.
 
Brasil Sem Miséria

O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011 pelo Governo Federal com o objetivo de elevar a renda e as condições de bem-estar das famílias extremamente pobres, promovendo sua inclusão social e produtiva através de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O Plano é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros.

No campo, onde se encontra 47% do público do plano, a prioridade é aumentar a produção do agricultor através de orientação e assistência técnica, oferta de fomento, sementes e água.

O Plano Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva, incluindo: documentação, energia elétrica, combate ao trabalho infantil, segurança alimentar e nutricional (cozinhas comunitárias e bancos de alimentos), educação infantil, saúde da família, tratamento dentário, exames oftalmológicos, e assistência social por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Uma das metas do Brasil Sem Miséria para a zona rural é aumentar em quatro vezes o número de agricultores familiares atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para isto, uma das ações da inclusão produtiva rural será a assistência técnica para 253 mil famílias e um fomento de R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar o aumento da produção e a comercialização excedente dos alimentos. Além disso, essas famílias receberão insumos (sementes, adubos, fertilizantes, entre outros).

Também serão ampliadas as compras por parte de instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e da rede privada de supermercados. 

As famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham terão direito ao Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserva florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável.

Territórios da Cidadania

O Programa foi criado pelo Governo Federal em 2008 visando ampliar os bons resultados do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat). O objetivo é promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável implementada a partir de três eixos: ação produtiva, cidadania e infra-estrutura. O Programa contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas, indígenas e pescadores.

Atualmente, a Paraíba conta com seis Territórios da Cidadania: Borborema, Cariri Ocidental, Curimataú, Médio Sertão, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.

Os Territórios da Cidadania são conjuntos de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental, que possuem uma identidade comum, coesão social e cultural. Em cada Território é constituído uma instância deliberativa formada por representantes da sociedade civil (associações, sindicatos, ONGs, cooperativas etc.) e dos governos federal, estadual e municipal.

Vitrine do Cariri
Ascom/Incra