Atenção: o prazo para filiação partidária está terminando

O primeiro passo para disputar uma eleição é buscar um partido para se filiar. “É preciso ir até o partido, preencher um formulário e ser aceito. Depois o partido comunica a Justiça Eleitoral e este nome é colocado no cadastro de nova filiação”, explica o chefe de cartório.

De acordo com o chefe de cartório, existe um tempo mínimo de filiação para ser liberada a candidatura. “Quando uma pessoa quer sair nas eleições precisa se filiar ao um partido um ano antes. Menos que este período não vai poder se candidatar”, relata.

Outra condição para sair candidato é a idade. Cada cargo possui uma idade mínima exigida. “A idade mínima para candidatar-se a vereador é 18 anos, para deputado estadual e federal e prefeito, a idade mínima é 21 anos. Para governador e vice-governador 30 anos, já para senador, presidente e vice-presidente 35 anos”, 

Além do tempo de filiação e idade mínima, a lei exige outras situações. Alguns requisitos são essenciais para a candidatura. “É necessário que a pessoa tenha nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, não pode ter sido condenado por crimes e vote na cidade em que vai se candidatar”.

Mudança de partido

Quando uma pessoa decide trocar a sua filiação deve seguir alguns passos. Primeiro deve comunicar o partido e depois a Justiça Eleitoral.

“Antes em 1995 era preciso comunicar apenas a Justiça Eleitoral, porém muitos partidos não ficavam sabendo das desfiliações e reclamavam. Agora é obrigatório comunicar as duas partes, pois se não fizer isso pode dar problema na hora de se candidatar, se na Justiça aparecer duas filiações para a mesma pessoa sua candidatura vai ser anulada”, finaliza o chefe de cartório.