Livro aborda questão homoafetiva sob o prisma do Direito de Família

Marianna Chaves lança o livro Homoafetividade e Direito: Proteção Constitucional, Uniões, Casamentos e Parentalidade

                                                              

Ainda no calor da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar os direitos de casais homoafetivos aos de casais heterossexuais em relação à união estável, a literatura sobre o tema ganha a colaboração de uma jovem autora paraibana: Marianna Chaves lança nesta quinta-feira (12), às 19h, no Solar do Conselheiro, em João Pessoa, o livro Homoafetividade e Direito: Proteção Constitucional, Uniões, Casamentos e Parentalidade (Juruá Editorial).

Marianna, que amanhã irá ocupar a vice-presidência da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), conta que o trabalho é derivado de sua dissertação de mestrado na Universidade de Lisboa, em Portugal, mas que o interesse pelo tema surgiu já em 2006, durante a sua graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).
“As uniões homoafetivas são questões que ainda provocam reações polêmicas dentro da própria universidade. Foi daí que surgiu a minha curiosidade pela temática”, diz a autora, que atualmente é doutoranda da Universidade de Coimbra e pesquisadora assistente da Universidade de Lima. “Estamos desenvolvendo há três anos um tratado de sete volumes acerca do Direito de Família, que será a primeira obra atualizada do gênero no Peru”, diz Marianna.

Com foco nas jurisprudências brasileira e portuguesa, a obra também analisa decisões em defesa da união estável entre parceiros do mesmo sexo em outros países. “Cito mais de 29 países e todos os Estados americanos em que foram deferidas decisões positivas, seja sob o nome de união civil, casamento, pacto civil de solidariedade ou parceria civil registrada”, explica.

Com um vasto currículo na área do Direito de Família, Marianna Chaves é diretora de relações internacionais da secção paraibana da Associação Internacional de Direito de Família (International BAR Association) e, no próximo mês de outubro, estará apresentando o seu trabalho em Las Vegas (EUA), num congresso organizado pela instituição.
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