Em reunião na última sexta-feira
(29), na cidade de São João do Cariri, a Câmara de Vereadores daquele município
aprovou projeto de lei de incentivo aos artistas locais. O projeto aprovado é
de autoria do Ver. Hélio Morais e com Emenda Modificativa do Presidente
Francisco Júnior, que obriga a Prefeitura de São João do Cariri a, nas
contratações de shows musicais, destinar o percentual de 10% (dez por cento),
no mínimo, da verba pública orçamentária disponível para artistas locais. O
projeto será encaminhado para sanção do prefeito Marcone Medeiros.
Conforme o projeto, depois de
tornar-se lei, caso o gestor municipal não cumpra a legislação, será processado
por improbidade administrativo, de acordo com a Lei 8.429/92 e desatendimento à
Lei complementar n.101, Lei de Responsabilidade Fiscal.
O autor do projeto, Hélio Morais,
disse que o artista local terá a partir destalei a oportunidade de crescer e de
ser incentivado. Ele ainda, se comprometeu em ajudar na criação de uma
associação de artistas no município. Os artistas locais compareceram a reunião
e agradeceram a aprovação feita pelos vereadores.
Para Francisco Júnior, o trabalho
deve continuar para que o movimento cultural de São João do Cariri se
desenvolva ao ponto de fazer por merecer um investimento cada vez maior. Ele
entende que destinar 10% do orçamento dos festejos no município para os
artistas são-joanenses, é justo e viável.
Ainda na reunião, foi aprovado o
projeto de lei n.º 21/2014 que altera o dia do evangélico para o terceiro
sábado de novembro. A atual data é em setembro. Ainda no projeto fica
instituído que a prefeitura deve promover eventos alusivos a data comemorativa.
Paralelamente ao projeto do dia do evangélico, os vereadores também aprovaram a
criação da Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos que
será incluído no Calendário Oficial do município.
O presidente Francisco Júnior
também colocou para votação, o projeto de lei n.º 23 que autoriza o prefeito a
firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
Campina Grande, com o objetivo de prestação de serviços clínicos e Pedagógicos
aos portadores de necessidades especiais do município de São João do Cariri,
matriculados no ano de 2014, bem como, aqueles que venham a se matricular após
a assinatura do convênio.
Os vereadores também aprovaram
dois requerimentos de voto de pesar apresentados pelo ver. Francisco Júnior.
Em reportagem ao CARIRI EM AÇÃO,
os vereadores Francisco Júnior e Hélio Morais fazem avaliação da reunião.
Ver. Francisco Júnior:
Ver. Helio Morais:
Outras fotos:
CÂMARA DE SÃO JOÃO DO CARIRI APROVA LEI DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO
Reviewed by Francisco Júnior
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23:28
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