O governador Ricardo Coutinho lançou,
nesta quarta-feira (19), o ciclo 2014 do Orçamento Democrático Estadual, que
será iniciado nesta sexta-feira (21) na cidade de Cajazeiras (9ª Região
Geoadministrativa), e no sábado (22), em Sousa (10ª). Durante os próximos dois
meses serão realizadas 16 audiências públicas para que a população aponte as
prioridades para o orçamento de 2015.
Na solenidade foi apresentado o
calendário de todas as audiências, que iniciam no dia 21 de março e vão até 24
de maio, além do Prêmio Ceci Melo 2014, que homenageia as mulheres conselheiras
do Orçamento Democrático e lideranças comunitárias. As audiências começarão às
19h.
O governador Ricardo Coutinho
afirmou que o Orçamento Democrático é uma das principais políticas adotadas por
esse governo e que abre espaço para a população definir as prioridades do
orçamento e a vivência de uma democracia plena e não apenas na época da
eleição. “Vamos preparar junto com o povo nas 16 plenárias o orçamento que será
exercido em 2015, fazendo com que o orçamento tenha a marca do povo e não
apenas de meia dúzia de tecnocratas. Isso na essência representa a mudança de
mentalidade”, ressaltou.
Ricardo destacou que a Paraíba é
o único Estado do Brasil a elaborar o orçamento em todas as suas regiões e com
a participação de mais de 85 mil pessoas em três anos nas 47 audiências
regionais “Esse é um poderoso instrumento que qualifica mais a cobrança, forma
lideranças populares e direciona a gestão para os verdadeiros anseios do povo”,
comentou.
Investimentos- As ações e
investimentos na Lei Orçamentária Anual (LOA) provenientes do OD vêm crescendo
a cada ano. Em 2012, foram demarcadas 210 ações e um valor investido de R$
1.169.162.534,00; em 2013, 233 ações e um investimento de R$ 1.844.000.000,00;
e para 2014, 270 ações com recursos da ordem de R$ 1.866.718.918,00. Ototal de
investimentos reservados para demandas com o OD é de R$ 4.879.881.452,00.
Para o vice-governador Rômulo
Gouveia, o orçamento democrático é uma eficiente política que no início do
governo era uma expectativa e hoje é uma realidade com uma realização cada vez maior
das prioridades elencadas nas plenárias. “Esse é um governo que tem essa visão
democrática de poder ouvir e debater frente à frente com a sociedade as
prioridades do orçamento”, observou.
Segundo o subsecretário executivo
do OD Estadual, Hélio Silva Barbosa, neste ano serão realizadas 16 plenárias,
em 16 cidades das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba. Ele explicou que já
foram realizadas reuniões preparatórias com os conselheiros do orçamento para o
bom andamento das grandes plenárias.
“Trata-se de um momento ímpar em
que os paraibanos e as paraibanas têm a oportunidade de dialogar diretamente
com o governador e seus auxiliares, apontando suas prioridades de investimento
público em favor dos municípios e das regiões. Um exemplo de cidadania ativa de
um povo”, comentou.
Hélio Barbosa afirmou, ainda, que
a cada ano a população acredita mais nesse instrumento de cidadania ao ver que
muitas das coisas levantadas nas plenários se transformaram em obras e hoje são
uma realidade como a urbanização do conjunto Mutirão, construção de estradas e
instalação de sistemas de abastecimentos de água como na zona rural de Areial e
tantos outros.
O conselheiro da 1ª região
orçamentária, Carlos André, do Conde, afirmou que hoje o povo tem vez e voz nas
decisões de governo e pode ver o resultado da sua participação popular. “Na
minha região indicamos e recebemos o binário de Jacumã, ganhamos o esgotamento
e o abastecimento de água e reforma de escolas. Tudo isso fruto de um trabalho
transparente e democrático e representa a vitória do povo”, concluiu.
Prioridades de investimentos –
Nas audiências, cada pessoa participante tem a oportunidade de escolher três
prioridades de investimentos, que gostaria que fossem priorizadas pelo governo
em suas respectivas regiões. Após a realização de todas as audiências, as
demandas eleitas são discutidas no planejamento democrático, que é o momento de
diálogo entre conselheiros e os secretários de cada pasta.
CARIRI DA GENTE
Secom-PB
Ricardo lança o ciclo 2014 do Orçamento Democrático Estadual
Reviewed by Francisco Júnior
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22:24
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