Cariri em Ação: Vereador Francisco apresenta Projeto de Lei sobre NEPOTISMO em São João do Cariri

A Câmara de Vereadores de São João realizou reunião ordinária nesta sexta-feira (21) para discutir projetos de interesses da população joãoense. No início, foi lida a ata da reunião anterior que foi aprovada com unanimidade. Em seguida, o presidente Francisco Júnior leu a ordem do dia.

Mais uma vez, a população local compareceu a reunião exercendo sua cidadania, participando e cobrando ações em defesa das comunidades urbana e rural.

O presidente Francisco Júnior justificou o cancelamento da reunião onde seria colocada em pauta a eleição da nova mesa diretora para o biênio 2015-2016, em virtude de alguns problemas elétricos internos e externos no prédio da Câmara de Vereadores. A eleição foi cancelada para uma nova data a ser marcada pelo senhor presidente.  Segundo Francisco, o cancelamento não causará prejuízo à casa de vereadores Joaquim Tavares de Lucena, já que a eleição pode ser convocada a qualquer momento. Foi publicado um edital justificando tal decisão. Francisco aproveitou a oportunidade e explicou o regulamento da nova eleição.

  

Francisco comunicou que os vereadores estão recebendo um aumento salarial de 15%. Isso só foi possível devido o aumento do repasse do duodécimo.

Na reunião, vários requerimentos foram apresentados pelos vereadores Hélio Morais, Helder Trajano e Francisco Júnior.

O Vereador Hélio Morais apresentou requerimentos solicitando iluminação na estrada que fica as margens da BR 412, iluminando o trecho que liga a ponte na saída para Serra Branca e a subestação da Energisa, saída para Campina Grande. Ele cobrou mais uma vez, que o Prefeito Marcone Medeiros cumpra a lei que trata de Periculosidade, insalubridade e penosidade no ambiente de trabalho em relação ao serviço público municipal. Hélio ainda solicitou que seja reformado o mercado público de Malhada de Roça. 

Requereu também, informações da lista dos servidores contratados pela Prefeitura Municipal de São João do Cariri. Segundo Hélio este já é o segundo requerimento feito por ele que solicita a relação dos prestadores de serviços. Ele justificou dizendo que a Câmara possa informar quais são as pessoas contratadas. Ele disse que o prefeito não atendeu a solicitação até agora. “O Prefeito tem que ter a responsabilidade de apresentar a relação e atender os vereadores. Não somos bonecos para encaminharmos requerimentos e o prefeito não atendê-los”, desabafou Hélio.

O vereador Helder Trajano pediu para que o ex-secretário de educação Isaac de Farias Costa pudesse vim a Câmara de Vereadores com objetivo de prestar contas de suas ações à frente da pasta de educação do município. Além de explicar qual a verdadeira razão de sua demissão.

Já o Presidente Francisco Júnior apresentou o Projeto de lei que requer a elaboração de um cronograma para a utilização dos equipamentos/máquinas para os agricultores do município.  

Ele também apresentou Projeto de Lei que trata da prática de nepotismo na gestão pública no município, ou seja, o prefeito, vice-prefeito e presidente de câmara municipal de São João do Cariri que tenham pessoas até segundo grau e que tenham emprego dentro da gestão pública terão que ser exoneradas. Segundo o projeto, os casos de nepotismo serão considerados crimes e serão adotadas as medidas judiciais através de processos por improbidade administrativa feita pelos gestores públicos responsáveis.

“Caso seja constatado qualquer ato irregular previsto na lei, os gestores municipais serão obrigados a exonerar as pessoas que se engradarem nesta lei. A lei proíbe a prática do nepotismo em São João do Cariri”, lembrou Francisco. Francisco democraticamente perguntou aos seus colegas que quem quisesse subscrever o projeto de lei ele teria a honra de dividir tal projeto. Subscreveram o projeto de lei que trata do nepotismo em São João do Cariri os vereadores Helder Trajano, Hélio Morais, Juber de Farias, José Robson e Admarcos Ramos.  

O presidente lembrou que esta lei já está em vigor desde 2008 a nível nacional e que agora o nosso município apresenta tal lei. “A lei não veda pessoas que possuem cargos efetivos ou seletivos, já que estes servidores participaram de processo meritocrático”, lembrou o presidente.

Francisco, na tribuna, questionou a falta de atenção do Prefeito Marcone Medeiros em relação à falta de operacionalização das máquinas cedidas pelo Governo Federal. Ele lamentou que o município esteja sendo penalizado. “Nosso pedido é que façam alguma coisa para que coloquem as máquinas para funcionar e beneficiar a população de São João de Cariri”, conclui Francisco.

O ver. Robson disse que estava satisfeito com o reajuste nos salários dos eletricistas aprovado na reunião. Ele lembrou que já faz um mês que esteve junto com o Ver. Francisco em João Pessoa para solucionar o problema do sinal da OI. 

Ele disse que também houve um problema na comunidade dos Mares e que através de uma solicitação mais uma vez junto a operadora OI, o problema já foi resolvido. Robson disse que se sentiu surpreso com o anúncio precoce feito pelo presidente em relação à eleição e que aceitou tranquilamente o cancelamento da mesma. Ele pediu para que o presidente, da mesma  forma que marcou logo no início das reuniões a nova eleição, ele disse que esperava que presidente anunciasse uma nova reunião extraordinária para que fossem apresentadas as chapas concorrentes a mesa diretora para o biênio 2015-2016. 

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 02/2014 de autoria do executivo pedindo autorização dos vereadores para que a Prefeitura Municipal de João do Cariri se filiasse a FAMUP – Federação dos Municípios Paraibanos.

 Por fim, os vereadores utilizaram da tribuna para justificar as proposituras. O presidente aproveitou e convidou as pessoas para que comparecerem a próxima reunião dia 7 de março. 

VEJAM OUTRAS FOTOS E OUÇAM ENTREVISTAS DOS VEREADORES:

http://www.caririemacao.com/2014/02/vereador-francisco-apresenta-projeto-de.html