Título não é obrigatório para manter Bolsa Família

A diretora do departamento do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Cláudia Baddini, afirmou nesta segunda-feira (7) que os beneficiários do Bolsa Família que deixarem de fazer o recadastramento biométrico na Justiça Eleitoral não perderão o benefício. Ela explicou que o documento fundamental para o ingresso no programa federal é o CPF. O título de eleitor pode ser usado, mas nesse caso não é obrigatório. A Paraíba tem 502.980 famílias cadastradas no Bolsa Família.

A explicação da diretora ocorreu em resposta às declarações da coordenação do Fome Zero em Campina Grande. A coordenadora Geovana Fernandes havia afirmado que os beneficiários que deixassem de fizer a revisão eleitoral além de perder o título poderiam  também perder o Bolsa Família.

“Os beneficiários só perdem o benefício se não atualizarem o Cadastro Único, não tem a ver com atualização do título. Essa relação entre perder o benefício e cadastramento eleitoral não existe, não há relação alguma”, afirmou Cláudia Baddini.

A Portaria 177 do MDS estabelece regras para o ingresso no CadÚnico, que é o que define se as pessoas poderão ter acesso aos programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família. A  norma cita que no caso de responsável familiar o CPF ou o título eleitor e os outros membros da família devem apresentar certidão de nascimento ou RG.

“O título não é obrigatório. Agora, se o beneficiário fizer o cadastramento com o título e este deixar de valer, ele não perde o cadastro, por isso não faz o menor sentido falar que vai se perder o benefício”, destacou a diretora do CadÚnico.

A coordenadora do Fome Zero de Campina Grande chegou a dizer também que pediria ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) instalasse um posto de atendimento da biometria na sede do Bolsa Família. Por sua vez,  a coordenadora do programa em João Pessoa, Maria Aparecida, revelou que já fez isso e não foi atendida. Para Cláudia Baddini, a medida é desnecessária.

“Isso não faz sentido, a não ser que (as coordenadoras) queiram facilitar a vida de beneficiários, mas não porque vá perder o benefício”, disse a diretora do Cadastro Único. Cláudia afirmou ainda que o Ministério vai entrar em contato com as coordenadorias locais.