Redução do recesso parlamentar é derrubada na Câmara Municipal de Campina Grande

Na manhã desta terça-feira (06), a Câmara Municipal de Campina Grande derrubou a emenda à Lei Orgânica que reduziria o período de recesso dos vereadores. Atualmente o período é de 90 dias e de início a proposta visava a diminuição para 52 dias, em seguida caindo para 30 dias, no projeto final. A sessão foi polemizada com intenso debate entre propostas de diminuição no recesso para 30 ou 60 dias, mas não houve votação de nenhuma das opções.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não deu parecer favorável ao projeto, alegando que o mesmo não obteve o número mínimo de assinaturas previsto na Lei Orgânica do Município, para votação da casa.

Apenas quatro vereadores se declararam favoráveis ao mesmo: o seu autor, Napoleão Maracajá, e os parlamentares Olímpio Oliveira, Rodrigo Ramos e Galego do Leite. Os demais afirmaram-se favoráveis ao recesso de 60 dias. Ainda assim, não houve a votação.

“Se o projeto apresenta erros então por que não nos foi chamada atenção antes de ser colocado em votação? Aqui estão colocadas apenas duas propostas. Defendemos 30 dias de recesso como qualquer trabalhador tem direito”, exclamou o autor da proposta Napoleão Maracajá.

“Parabéns aos vereadores que defendem os 90 dias de recesso. Hoje vocês saem daqui vitoriosos”, disse Olímpio Oliveira.

“O recesso só beneficia o executivo. Fica o povo sem a tribuna para denunciar os abusos. Tudo que acontece nesse período, só discutimos quando voltamos do recesso. Fica complicado já que só temos a tribuna e muitos aqui sabem da dificuldade de encontrar meios para divulgar nossas indignações”, pontuou o vereador Rodrigo Ramos.

Campina Agora