As instruções para a realização
de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de
Soledade foram aprovadas nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Resolução, que ainda será publicada no Diário
da Justiça Eletrônico, define que as eleições ocorram no próximo dia 1º de
setembro (domingo), por meio do sistema eletrônico de votação e de totalização
dos votos.
A Resolução determina que estarão
aptos a votar os eleitores constantes do Cadastro Eleitoral em dia 9 de maio de
2012 e só poderá participar da eleição o partido que, até o 1º de setembro de
2012, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
possua, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, de
acordo com o respectivo estatuto.
Conforme o calendário eleitoral,
as convenções para escolhas dos candidatos serão realizadas nos dias 20 e 21 de
julho, nelas podendo concorrer o eleitor que possuir domicílio eleitoral no
município pelo prazo de, no mínimo, um ano antes da data da nova eleição e
estiver com a filiação deferida pelo partido político no mesmo prazo, se o
estatuto partidário não estabelecer prazo superior.
O prazo para solicitação ao juízo
da 23ª zona eleitoral do registro dos seus candidatos pelos partidos políticos
ou coligações, mediante o sistema CAND, termina às 14h do dia 23 de julho de
2013.
A propaganda eleitoral só será
permitida a partir do dia 24 de julho e deve ser encerrada no dia 30 de agosto
(divulgação paga, imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal
impresso) e no dia 31 para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou
amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.
Paraíba Mix com TRE-PB
TRE define calendário para nova eleição no município de Soledade
Reviewed by Francisco Júnior
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