52 câmaras da PB gastarão R$ 712 mil a mais

As Câmaras de 52 municípios paraibanos terão que desembolsar R$ 712.903,00 a mais, por mês, para pagar os salários dos novos vereadores que assumirão mandatos em 2013. Apesar dos gastos terem aumentado, as receitas não terão reajuste, pois, conforme determina a Lei, o duodécimo - repasse feito pelas prefeituras - não pode ultrapassar 5% das receitas dos municípios.

Dessa forma, essas Casas Legislativas terão os mesmos R$ 10.083.040,97 para arcar com as despesas de R$ 10.390.173,40, ou seja, vai faltar R$ 307.132,43 mensalmente para pagar as despesas. Os dados são do mês de agosto e estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Segundo o Sagres, as Câmaras de 23 cidades, que terão mais vereadores em 2013, gastaram mais do que receberam no mês de agosto. No município de Remígio, por exemplo, a receita de R$ 30 mil não deu sequer para pagar a folha de pagamento dos nove vereadores, que foi de R$ 40 mil. Lá, o salário é de cerca de R$ 4,4 mil. Ano que vem o município terá mais dois vereadores, passando de nove para 11. Isso acarretará um aumento de R$ 8.888,00 na folha de pagamento dos parlamentares.

As cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras, no Sertão paraibano, também gastaram mais do que receberam e ficaram com as contas no vermelho. Patos recebeu R$ 250 mil e gastou R$ 255.640,77. Do montante das despesas, R$ 64,2 mil foram destinados para o pagamento da folha dos vereadores. Em Cajazeiras, a situação não foi diferente. A receita foi de R$ 205.790,67 e as despesas de R$ 217.451,02. Os gastos com o salários dos vereadores foram de R$ 47.250,00.

Em Sousa, a disparidade foi o maior das três cidades. A Câmara da cidade Sorriso gastou R$ 51.975,00 com salários dos vereadores, recebeu de R$ 219.191,45 de duodécimo e gastou R$ 254.361,56. Sousa e Cajazeiras terão 15 vereadores a partir do próximo ano, cinco a mais do que a atual legislatura. Já o município de Patos terá mais oito parlamentares. Com isso, o número de vereadores saltará de 11 para 19.

A partir de 2013 as folhas de pagamento dos vereadores das cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras aumentarão para, R$ 23.344,00, R$ 15.591,00 e R$ 23.625,00 respectivamente. Dessa forma, o saldo negativo das Câmaras Municipais desses municípios também tendem a crescer.

Elevação nas folhas de pagamento

A partir de 2013, 52 Câmaras Municipais paraibanas ganharão 150 novos vereadores. Mas, não será apenas o número de parlamentares que crescerá. Os gastos das casas legislativas também aumentarão. Com isso, haverá elevação também nas folhas de pagamento, material de expediente, água, luz e telefone, conforme informaram os presidente das Câmaras de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), e de Campina Grande, Nelson Gomes (PRP). Eles disseram que trabalharão com a 'corda no pescoço' para dar conta dos compromissos financeiros das duas Casas.

A lei determina que 5% da receita dos municípios seja destinado para o pagamento dos salários dos parlamentares, de seus assessores e para as despesas de manutenção das Câmaras Municipais. Em João Pessoa, que ganhará mais seis vereadores, o repasse é de 4,5%. Em Campina Grande segue a regra de 5%.

Jornal Correio da PB