Detran desarticula esquema de autoescola em Mamanguape que fraudava retirada de CNH

A Corregedoria do Departamento Estadual do Trânsito (Detran), desarticulou, nessa quarta-feira (4), um esquema ilegal envolvendo a Autoescola Shalon Adonai LTDA, da cidade de Mamanguape. A fraude consistia no processo de retirada de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mediante a apresentação de declarações e certidões falsas no Detran.

Entre as práticas ilegais, havia a venda de certidões de cursos de direção defensiva e primeiros socorros a pessoas analfabetas ou residentes em outros Estados da Federação, sem que tais pessoas frequentassem os cursos. No caso flagrado, a proprietária da Shalon Adonai, Marlene de Souza Nogueira, exigia apenas o pagamento de R$ 100, à vista, e ainda se comprometia a entregar o certificado na residência do usuário, ou em local por ele designado. No entanto, para a conclusão de cada curso, é exigido que o aluno frequente uma autoescola e assista, de forma presencial, a uma média de 15 horas-aulas.

A Shalon vinha sendo investigada há alguns meses pela Corregedoria do Detran. Na última terça (3), Marlene foi filmada por membros da corregedoria que estavam disfarçados de usuários, confirmando a ilegalidade. Quando a equipe já estava deixando o interior da autoescola, presenciou a negociata com um usuário e escutou que o acordo seria fechado nas dependências da sede do Detran, em Mangabeira, João Pessoa, na  manhã do dia seguinte.

Com base nessa informação, foi montada uma vigilância na entrada do Detran, no sentido de detectar a chegada do usuário e de Marlene. Por volta das 11h30min, ela foi vista no hall de entrada. Com a demora do usuário, ela tentou sair do local, mas foi abordada por membros da Corregedoria. Marlene tinha com ela certificados de cursos de direção defensiva e primeiro socorros, bem como comprovantes de residência e guias impressas pelo Sistema Codata. Porém, a suspeita não soube explicar porque estava na posse de tais documentos e muito menos quem eram tais pessoas.

Com o flagrante, Marlene foi encaminhada para a 9ª DD, acusada de cometer o crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal), com pena de um a cinco anos de reclusão, inafiançável. A Corregedoria já está adotando as providências cabíveis para descredenciar e fechar a autoescola no Detran e torná-la ilegal para exercer suas atividades.

A operação foi denominada Landuar em menção a uma armadilha utilizada para pagar peixes (rede de pesca). Novas operações serão deflagradas para coibir fraudes no processo de CNH e emplacamentos de veículos em toda Paraíba.

Secom PB