No seu oitavo dia no cargo, a nova
ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci,
defendeu ontem (16) que o novo período de licença-maternidade, que passou de
quatro para seis meses, se torne obrigatório em todo o setor público e privado
no país. Atualmente, as empresas são obrigadas a pagar apenas os quatro
primeiros meses da licença, ficando os dois meses restantes como opção.
A ministra estima que nem 30% das
companhias no país implementaram a nova legislação. E deixou claro que seu
objetivo é de que até para que isso seja concretizado, todo o período
precisaria passar a obrigatório.
Além disso, a ministra defende
ampliação do período de licença-paternidade, que segundo ela varia de cinco a
dez dias, dependendo das empresas. Considera fundamental a participação
masculina também no pós-parto. As informações são do jornal Valor Econômico em
sua edição desta sexta-feira, em matéria assinada pelo jornalista Assis
Moreira.
Pela primeira vez, o Brasil será
submetido ao escrutínio da comunidade internacional sobre direitos da mulher,
hoje (17) no Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra
a Mulher (Cedaw) das Nações Unidas, em Genebra. E a ministra Menicucci apontará
a ampliação do período de licença-maternidade como uma das evoluções ocorridas
no Brasil entre 2006 e 2009 no campo dos direitos das mulheres.
Em entrevista, ontem, a ministra
sinalizou sua intenção de fazer campanha no Brasil para reduzir o fosso
salarial entre homens e mulheres. "Embora mais escolarizadas, mais
capacitadas e ocupando em 20% os postos iguais aos homens, as mulheres ganham
menos", disse ela, estimando que a diferença seria de 25% a 30% no país.
Em Genebra, uma das curiosidades é
sobre a real posição do governo Dilma Rousseff sobre o aborto. A ministra,
conhecida por sua posição liberal sobre o tema, disse que vai "seguir as
diretrizes do governo". E, segundo ela, "essa questão não está na
pauta do governo, é questão do Legislativo e da sociedade civil e
acompanharemos o desenvolvimento do debate".
Licença-maternidade de seis meses obrigatória
Reviewed by Francisco Júnior
on
09:21
Rating:
Nenhum comentário:
Postar um comentário