Este ano, os governos terão dificuldades para atingir o
reajuste concedido pelo Governo Federal, de 14,13% - índice que já se tornou a
reivindicação básica das centrais sindicais - sobre o salário mínimo. Um em
cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas
contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do
funcionalismo, dos reajustes do salário mínimo e do piso nacional dos
professores
O expressivo aumento do salário mínimo tornou-se uma pedra
no sapato dos governos estaduais que têm políticas próprias para pisos
regionais. Criado em 2000, o salário mínimo regional se tornou vitrine
eleitoral para cinco dos Estados mais ricos do País. Neste ano, os governos têm
dificuldades para atingir o reajuste concedido pelo governo federal, de 14,13%
– índice que já se tornou a reivindicação básica das centrais sindicais.
Em São Paulo, onde o mínimo regional é aplicado desde 2007, pode ser a primeira vez em cinco anos que o reajuste não será maior que o aplicado ao mínimo nacional.
De acordo com o secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Davi Zaia, o aumento do mínimo nacional de 14,13% se tornou praticamente piso e teto para o Estado. O atual mínimo paulista é de R$ 600 e temporariamente está inferior ao nacional, de R$ 622.
"A tendência é esta: não pode ser muito diferente de 14,13%, senão o piso fica muito próximo do mínimo nacional, e mais do que isso é difícil, pois já é um reajuste bastante alto", afirmou.
Se o índice de 14,13% se confirmar, o piso em São Paulo passará para R$ 684,80 a partir de 1.º de março. Cerca de 7 milhões de trabalhadores do setor privado recebem o mínimo estadual, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Salários ameaçam contas de municípios
Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões em ano de eleições municipais, com possível influência no pleito.
Os maiores problemas, calculou Ziulkoski, deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo.
"O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões", disse ele. "Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão." A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo.
Por causa do aumento do salário do ano passado, segundo Ziulkoski, 650 cidades estouraram os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ainda não há cálculos exatos para o que acontecerá este ano, depois que o mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de R$ 545 para R$ 622, mas o impacto não deve ser menor.
A lei determina que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo não podem ultrapassar 54% do total.
Em São Paulo, onde o mínimo regional é aplicado desde 2007, pode ser a primeira vez em cinco anos que o reajuste não será maior que o aplicado ao mínimo nacional.
De acordo com o secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Davi Zaia, o aumento do mínimo nacional de 14,13% se tornou praticamente piso e teto para o Estado. O atual mínimo paulista é de R$ 600 e temporariamente está inferior ao nacional, de R$ 622.
"A tendência é esta: não pode ser muito diferente de 14,13%, senão o piso fica muito próximo do mínimo nacional, e mais do que isso é difícil, pois já é um reajuste bastante alto", afirmou.
Se o índice de 14,13% se confirmar, o piso em São Paulo passará para R$ 684,80 a partir de 1.º de março. Cerca de 7 milhões de trabalhadores do setor privado recebem o mínimo estadual, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Salários ameaçam contas de municípios
Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões em ano de eleições municipais, com possível influência no pleito.
Os maiores problemas, calculou Ziulkoski, deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo.
"O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões", disse ele. "Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão." A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo.
Por causa do aumento do salário do ano passado, segundo Ziulkoski, 650 cidades estouraram os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ainda não há cálculos exatos para o que acontecerá este ano, depois que o mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de R$ 545 para R$ 622, mas o impacto não deve ser menor.
A lei determina que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo não podem ultrapassar 54% do total.
Da Redação com O Estado de S.Paulo
Despesas com pessoal preocupam Estados e “quebram” municípios
Reviewed by Francisco Júnior
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