Mapeamento identificará cidades para rádios comunitárias

       

Um mapeamento inédito de todas as cidades do País em que existe demanda pelo serviço de radiodifusão comunitária será feito pelo Ministério das Comunicações. A lista com todos os municípios que têm cadastros de demonstração de interesse (CDIs) em aberto entre 1999 e 2011 está agora disponível na página do ministério na internet para acompanhamento pelos interessados. 

Se determinada cidade constar na lista, significa que uma entidade enviou ao ministério a demonstração de interesse em prestar o serviço de rádio comunitária, mas, por outro lado, não houve aviso de habilitação para aquela localidade depois que a documentação foi registrada.  

“Se o nome do município estiver lá, quer dizer que houve manifestação de interesse para uma cidade e que, depois daquele ano, essa cidade não voltou a ser contemplada com aviso. Ou seja, existe uma potencial demanda reprimida naquela cidade”, explica o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octavio Pieranti.

Segundo Pieranti, a meta do ministério é justamente aproveitar o mapeamento para incluir essas mais de 500 cidades nos próximosPlanos Nacionais de Outorga de Radiodifusão Comunitária (PNO). O PNO, que começou a ser implementado este ano, consiste na divulgação prévia de um calendário com todos os avisos de habilitação que serão lançados ao longo do ano. 

Octavio ressalta que as cidades com cadastro de demonstração de interesse presentes na lista já têm emissoras outorgadas ou processos de outorga em andamento no ministério. Trata-se, portanto, do pedido para novas rádios comunitárias. Embora a Secretaria de Comunicação Eletrônica tenha como meta incluir essas cidades nos próximos avisos de habilitação, ainda não foi definido como elas serão contempladas. 

A prioridade da secretaria continua sendo as cidades que ainda não têm nenhuma rádio comunitária autorizada. Essas 1.280 cidades já foram incluídas no Plano Nacional de Outorga deste ano. O objetivo do ministério é universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.

A listagem com as cidades que têm cadastro de demonstração de interesse em aberto será atualizada regularmente e ficará disponível na página do ministério na internet – www.mc.gov.br(impresso).

Depois de incluídas na listagem as cidades para as quais houver manifestação de interesse, os CDIs serão arquivados.