O que é bom tá guardado: Prefeitos vivem chorando, mas têm R$ 500 milhões em caixa

Os prefeitos paraibanos se queixam que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é insuficiente para atender às necessidades dos municípios, mas as prefeituras dos 223 municípios paraibanos apresentam cerca de R$ 500 milhões em caixa. 

O montante é referente às receitas dos quatro primeiros meses do ano. A maior parte desta economia, 84,20 %, está concentrada nas 121 cidades onde os prefeitos concorrerão à reeleição. Juntos, eles possuem mais de R$ 300 milhões guardados.

Das cidades onde os prefeitos podem concorrer à reeleição, João Pessoa é a que acumula mais recursos: R$ 142.765.992,09. Em seguida, vem Queimadas com R$ 5.325.314,11 e Sousa com R$ 4.209.575,99.

Os demais municípios se dividem entre os que têm até R$ 1 milhão e aqueles com até R$ 5 milhões. Os dados estão disponíveis no Sistema de

Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Conta da Paraíba (TCE-PB) e foram calculados com base na receita e nas despesas dos municípios.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) Rubéns Germano Costa – Buba Germano – explicou o Tesouro da União prevê um crescimento de 22% no FPM deste ano. Ele informou que nos cinco primeiros meses deste ano houve um incremento de 27% no repasse do Fundo para os municípios paraibanos.

Reconheceu que o repasse ainda não é o ideal, mas disse que muita coisa já foi conquistada e que, se comparado à realidade vivida pelos gestores municipais há dez anos, “este ano, ninguém pode reclamar do repasse”.

“O que nós vemos são gestores reclamando da perda de R$ 200 mil e gastando R$ 800 nos festejos juninos”, frisou. Para o presidente da Famup, os prefeitos estão pecando por falta de planejamento na gestão e falta de participação na elaboração da Lei de Orçamentária Anual (LOA).

Segundo ele, muitos gestores deixam nas mãos dos contadores o planejamento anual e acabam se prejudicando porque o “contador tem uma visão numérica das coisas e política pública deve ser elaborada pelo gestor em parceria com a sociedade”.

Apesar do Sagres apontar que as prefeituras estão com dinheiro nos cofres, Buba Germano disse desconhecer esses números e se recusou a falar sobre o assunto, alegando que não tinha competência, já que os dados não são da Famup e sim do TCE.

“Eu não vou comentar números que não conheço”, enfatizou. Ele também não quis falar sobre uma possível relação dessa economia com a candidatura a reeleição de alguns prefeitos “a eleição acontecerá daqui a um ano e meio e não vou antecipar nenhuma opinião sobre o processo sucessório de 2012”.

Solânea tem R$ 1 milhão

O TCE aponta que no município de Solânea há R$ 2.627.484,97. O prefeito Francisco de Assis de Melo, conhecido como Dr. Chiquinho (PMDB), revelou que, deste valor, cerca de R$ 1 milhão é sobra de caixa e o restante são recursos do governo federal destinados a programas sociais. Ele disse que a sobra de caixa ocorre graças à economia mensal da gestão. “Nós trabalhamos para que todos os meses sobre um pouco de dinheiro e é por isso que estamos fazendo vários investimentos no município”.

Dr. Chiquinho disse que boa parte dessa economia vem da diminuição dos gastos com folha de pessoal. Segundo ele, 95% dos funcionários do município são concursados e só há 150 cargos comissionados.

Ele disse que está executando obras de reforma e ampliação nas escolas, dos órgãos públicos de saúde, além e realizar obras de pavimentação e reformas dos mercados públicos. Mas mesmo assim, reclamou da perda de cerca de R$ 200 mil no último repasse do FPM.

Para o prefeito, essas ações contribuem de forma direta para o seu projeto de reeleição, pois todas as obras são bem vindas pela população. “Com isso, conseguimos mostrar o nosso trabalho para que nos dêem a oportunidade de continuar trabalhando mais quatro anos pelo município”.

Elias: saldo é muito maior

Já o prefeito do município de Nova Floresta, João Elias Neto (DEM), não só reconheceu que tem recursos em caixa como disse que é muito maior do que os R$ 801.912,05 apresentados no Sagres. De acordo com o prefeito, o município tem mais de R$ 1 milhão nos cofres públicos. Ele explicou que os recursos são carimbados e não podem ser utilizados para os fins que não foram destinados.

João Elias Neto disse que o maior problema do município é o repasse do FPM, “a maioria dos nossos recursos é carimbada. Nós podemos usar os recursos do FPM para qualquer área, mas não podemos remanejar os recursos carimbados para o Fundo e utilizar em obras e ações que o município necessita”.

Ele revelou que tem cerca de R$ 400 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e não pode redistribuir para setores que estão mais necessitados de recursos. O prefeito disse que, se pudesse mexer nesse dinheiro, iria priorizar obras nas áreas de saúde, educação e saneamento básico, mas “esses recursos tem que ser administrados com cautela devido à oscilação da receita e nenhum prefeito pode usá-lo em nenhuma área a não ser para a que está reservada”.

Domingos diz desconhecer sobra de R$ 3,2 mi

O prefeito de São José de Piranhas, Domingos Lacerda (PMDB), disse desconhecer que haja no caixa de R$ 3,2 milhões no município. Ele se limitou a comentar que não podia negar nem afirmar se esse valor é real, mas informou que vai se inteirar do assunto junto à assessória contábil para saber o que realmente existe. “Tenho certeza que nenhum município possui uma sobra de caixa nesse valor”.

Ele explicou que tem alguns recursos aplicados, mas isso não significa que seja reserva de caixa ou que cheguem a R$ 3,2 milhões. Assim como os demais gestores, Domingos Lacerda atribui as principais dificuldades financeiras do município ao repasse do FPM. “Nossa economia é baseada no FPM, ele é a nossa principal receita e quando ela cresce a nossa situação melhora”, declarou o prefeito.

De acordo com Domingos Lacerda, os principais investimentos da gestão são nas áreas de habitação, pavimentação e educação. Com recursos próprios ele informou que concluiu no mês passado cerca de nove quilômetros de calçamento, construiu 90 banheiros na zona rural em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e está construindo 110 casas populares, em parceria com o governo federal. A obra com habitação está orçada em R$ 2,7 milhões.

Cacimba de Dentro tem 1,3 milhão a mais

A prefeitura de Cacimba de Dentro tem mais de R$ 1,3 milhão em caixa. Segundo o prefeito do município, Edmilson Gomes de Souza (PSDB), são de recursos extraorçamentários conseguidos em Brasília, através dos parlamentares paraibanos na Câmara Federal e no Senado. Ele explicou que os recursos são destinados para a educação, saúde e para metas que já foram programadas pela administração.

Com relação a possíveis problemas financeiros enfrentados na gestão, a única queixa do prefeito do foi a perda de R$ 200 mil mensais no repasse do FPM, por conta de um problema com os equipamentos de GPS do IBGE durante do censo demográfico 2010 que contabilizou cerca de 500 habitantes a menos. Mas segundo ele, o problema já está sendo resolvido.

Pela quarta vez a frente da prefeitura, Edmilson Gomes, informou que não tem dificuldades na administração devido à experiência adquirida nas gestões passadas. Ele revelou que as finanças do município estão equilibradas e dentro da normalidade. ”Eu só gasto o necessário, pois a minha responsabilidade é muito grande e não posso errar”.

O prefeito adiantou que pretende concorrer à reeleição e descartou que esteja economizando devido às eleições do ano que vem. “Eu tenho história no meu município e jamais iria trabalhar pensando em uma eleição”, destacou. Ele disse ainda que venceu o prefeito que tentava a reeleição e não iria decepcionar seu eleitorado prejudicando o município em prol de um projeto pessoal.

Jornal Correio da Paraíba