As prefeituras recebem hoje, dia
30, a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Descontado o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o
montante é de R$ 2.055.692.939,81. Em valores brutos, sem a retenção para a
Educação, é de R$ 2.569.616.174,76.
De acordo com cálculos da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio teve um crescimento de
8,85%, em comparação ao mesmo decêndio do ano passado. Este valor em termos
nominais, sem considerar a inflação.
Em termos reais, o crescimento
deste decêndio é de 18,7%. O aumento ocorreu principalmente por causa da
diferença no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR), explica a CNM.
Acumulado e previsões
Com este repasse, o FPM fechará
janeiro com um acumulado de R$ 7,567 bilhões. Em 2013, o acumulo do mesmo
período foi de R$ 6,374 bilhões. A Confederação esclarece que neste total não
está contabilizado o montante extra depositado no dia 9 de janeiro.
Aquele depósito ocorreu
separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas
de vários impostos. Se considerado o extra, o valor repassado em janeiro foi de
R$ 7.994.382.452,41.
A Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) acredita que o FPM em fevereiro terá um aumento de 23% em relação a
janeiro.
Com informações da CNM
FPM: 3.º repasse de janeiro apresenta crescimento de 8,85%
Reviewed by Francisco Júnior
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21:23
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