Prefeitura de São do Cariri do Cariri emite nota de esclarecimento aos servidores que requereram o adicional de insalubridade

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Rua Pres. João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB

CNPJ Nº 09.074.345/0001-64 

N  O  T  A 

 A Prefeitura do Município de São João do Cariri, vem  através da presente  NOTA,  esclarecer a todos os servidores que requereram o adicional de insalubridade que, até a presente data não foi possível a implantação do referido adicional, em razão da dificuldade na contratação de um médico de segurança do trabalho para a emissão do laudo, que é exigência  legal para concessão do benefício.

 O laudo do médico é a peça fundamental do processo administrativo, para concessão da insalubridade.Já fizemos contato e a partir de janeiro estes laudos serão emitidos e a implantação da insalubridade é direito já garantido aqueles que tiverem direito, na forma dos laudos emitidos pela autoridade competente para este fim e o Governo do Município irá cumprir fielmente, na forma legal, observando sempre a legalidade e transparência e as exigências impostas pelo Tribunal de Contas do Estado e os órgãos de controle externo.

É nossa satisfação prestigiar e beneficiar aqueles que prestam o s seus serviços a comunidade de São João do Cariri, reconhecendo direitos e implantando vantagens, mas tudo dentro da legalidade e do direito, respeitando, portanto, todos os trâmites legais. 

VALTER MARCONE MEDEIROS

Prefeito Municipal