TSE rejeita criação da Rede e sete partidos já assediam Marina Silva

Apenas Gilmar Mendes votou a favor da criação do partido, entre os sete ministros que participaram do julgamento

Marina Silva no plenário do TSE durante o julgamento, ao lado do advogado Torquato Jardim (à esquerda) e o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) Givaldo Barbosa/ O Globo

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade. Por 6 votos contra e apenas um a favor – do ministro Gilmar Mendes, os ministros indeferiram o pedido da legenda. Marina Silva agora tem 48 horas para decidir se escolhe outra legenda para disputar as eleições de 2014 ou se recolhe e fica fora do páreo no próximo ano. O deputado Walter Feldman (sem partido-SP) afirmou ontem os aliados de Marinha já receberam sete propostas de legendas dispostas a receber a ex-senadora.

A ministra Laurita Vaz apontou em seu voto a falta do número mínimo necessário de assinaturas de apoiamento à criação da legenda.

- O fator tempo mostrou-se decisivo. Importante anotar que o tempo impõe-se contra o partido. E não contra o Poder Judiciário – disse a ministra ao finalizar seu voto contrário.

Marina Silva assistiu ao início julgamento quase em silêncio. A única conversa foi no final do voto da relatora Laurita, quando ela sinalizava que votaria contra.

O único ministro a votar a favor, Gilmar Mendes foi duro, e criticou o trabalho da Justiça Eleitoral.

- Um modelo de casuísmo que nos enche de vergonha. Quem fala de legalidade tem que invocar o princípio da proporcionalidade – disse. Não se trata de dizer que vamos aceitar o partido com menor número. Trata-se de dizer que nessa caso houve uma situação de abuso que justifica o reconhecimento dessas assinaturas invalidadas sem motivação – disse Gilmar Mendes.

A última a votar, a ministra Cármen Lúcia rechaçou o argumento de Mendes. Ela afirmou que a justiça agiu em conformidade com as leis.

- Eu acredito no servidor da Justiça Eleitoral. Mesmo sem as melhores condições, os cartórios atuaram dando a resposta devida – afirmou a ministra, que destacou que o processo transcorreu dentro da ética e que honrou a justiça brasileira.

Antes mesmo do final do julgamento, o deputado Alfredo Sirkis lamentou a decisão, mas disse não ter se surpreendido. Segundo ele, agora cabe à Marina decidir se disputará a eleição de 2014 por outra legenda, para que cada um dos que apoiou o projeto também se posicione.

- Para mim não foi nenhuma surpresa. Eu já imaginava esse resultado. Há anos acompanho a forma cartorial como o tribunal atua, faz parte da nossa cultura. O passo seguinte é a Marina dizer se pretende disputar a eleição presidencial por outro partido. E cada um tomará sua decisão - afirmou Sirkis.

Antes dos ministros votarem, o procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, disse que a Rede tem todas as condições de conseguir as assinaturas necessárias para posteriormente criar a sigla, mas que agora ele se posicionou contrariamente. O MPE deu parecer pelo indeferimento do pedido, por entender que a legenda não atingiu o número mínimo de assinaturas (492 mil) para que fosse criado. Na terça-feira, o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.

O advogado da Rede, Torquatto Jardim, reforçou os argumentos que o partido foi prejudicado com falhas do trabalho dos cartórios.

- Apoiamentos não certificados foram obtidos sem qualquer indícios de fraude, com completa lisura - disse o advogado, denunciando a "incapacidade geral do Estado" para analisar as assinaturas. - Impressionante são as cerca de 95 mil assinaturas negadas sem fundamentação alguma.

Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e validou 550 mil assinaturas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral.

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