Senado aprova perdão de dívidas para produtores rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (04/06), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 688/2011, que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Mesmo não fazendo parte daquela comissão, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB –PB) fez questão de acompanhar o processo de apreciação da matéria e de se manifestar inteiramente favorável ao projeto.

A proposta é de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e beneficia mini, pequenos e médios agricultores, cooperativas e associações no Nordeste e em alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem parte da Sudene.

Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistemas de registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001. Aqueles que contrataram empréstimo entre 1º de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para sua amortização de até dez anos.

DIA MEMORÁVEL – Cássio disse que a aprovação do projeto transformou aquele instante em “dia memorável” e postou no seu Twitter: “Aprovado na CAE importante PL de autoria do @senadorvital que perdoa dívidas dos produtores do Nordeste”.

Em seguida, ainda pelo Twitter, o senador parabenizou Vitalzinho pela iniciativa e comemorou: “Dilma perdoou dividas da África. Nós perdoamos as do Nordeste”. Cunha Lima referia-se ao recente encontro da presidente com representantes de vários países africanos, ocasião em que Dilma, conforme sublinhou o senador José Agripino (DEM-RN) na votação do PLS, anunciou o perdão de uma dívida da ordem US$820 milhões dos  irmãos africanos.

Senador que inúmeras vezes usou a tribuna para falar da importância de medidas efetivas de convivência com a seca, Cássio defende que não se combate a natureza (e a seca é um fenômeno natural). Convive-se com ela. Por isto, o senador refere-se à importância de medidas de convivência com a seca e não de combate à seca.

Para ilustrar o drama da pior estiagem dos últimos 50 anos, Cássio lembrou o programa “Profissão Repórter” exibido há 15 dias e exaltou o brilhantismo de Caco Barcellos e sua equipe. Ao final, emocionou a todos recitando soneto do pai, Ronaldo Cunha Lima, sobre “O grito de dor do nordestino”, que é, ao mesmo tempo, apelo e advertência.

Mas a vitória ainda não está completa. O PLS 688, que já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, segue agora para a Câmara dos Deputados. Ou seja, para que a medida se cumpra, é preciso vigiar e orar ou, adaptando ao processo legislativo, é preciso acompanhar e cobrar.