Os prefeitos de pelo menos sete cidades paraibanas anularam a nomeação de
candidatos aprovados nos concursos realizados pelos municípios na gestão que
antecedeu as dos atuais gestores. Joana D’Arc Mendonça Coutinho, de
Massaranduba (Agreste da Paraíba); Aron Martins, de Itatuba (Agreste); e Nilson
Lacerda (PSDB), de Conceição (Sertão paraibano), Rosinaldo Lucena Mendes de
Pilõezinhos (Brejo); Renê Trigueiro,de São José de Espinharas (Sertão); Cícero
da Eletrolar, de Caiçara (no Brejo); e Orisman Ferreira, de Cacimba de Areia
(Sertão), assinaram decretos cancelando a convocação.
Na cidade de Massaranduba, ao todo, 73 pessoas tiveram as nomeações
invalidadas por meio de um decreto, editado no último dia 3 deste mês.Os
nomeados e empossados durante reunião na semana passada foram informados pela
Secretaria de Administração da anulação. De acordo com a assessoria jurídica da
Prefeitura, o ex-prefeito teria feito as nomeações a 180 dias do término do
mandato.
Segundo o decreto, “ficam sem efeitos todas as nomeações realizadas pelo
ex-gestor municipal referente ao concurso público realizado pela Prefeitura
Municipal de Massaranduba no exercício anterior, tendo em vista que foram
realizadas, ao final do mandato, sendo consideradas vedadas e consequentemente
nulas de pleno direito, conforme disposto no artigo 21 da lei de
Responsabilidade Fiscal”.
Na cidade de Itatuba foram 227 candidatos aprovados através de concurso
público que tiveram suas nomeações anuladas. Segundo o atual prefeito da
cidade, no final de dezembro do na passado, o ex-prefeito nomeou quase 180
servidores que haviam prestado concurso aumentando a folha de funcionários de
284 para quase 500 funcionários, o que conforme Aron explicou, desrespeitando a
Lei de Responsabilidade Fiscal.
No município de Conceição, Nilson Lacerda assinou decreto suspendendo por
90 dias a convocação de 300 servidores admitidos por concurso. Segundo o
prefeito, existem indícios de fraude no concurso realizado, em fevereiro de
2012, pela empresa Metta na gestão passada. Por essa razão o gestor afirmou que
suspendeu temporariamente as portarias de admissão dos servidores.
O prefeito do município de Pilõezinhos, Rosinaldo Lucena Mendes, no seu
segundo dia de gestão invalidou a nomeação de mais de 100 concursados aprovados
em 2010. Os funcionários, que já haviam assumido os cargos, foram pegos de
surpresa no primeiro dia de trabalho deste ano ao serem comunicados da decisão
do prefeito. Os concursados procuram seus advogados para anular a determinação.
Já nas cidades de São José de Espinharas e Cacimba de Areia, o Sindicato
dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) registrou
denúncias formais no Ministério Público da Paraíba contra os prefeitos. A
entidade acusa os prefeitos de assédio moral pela indisposição em aceitar os
convocados no último concurso público de cada município.
Em São José de Espinharas, de acordo com a presidenta do SINFEMP,
Carminha Soares, o prefeito Renê Trigueiro está impedindo servidores de
trabalhar. Os funcionários foram aprovados em um concurso público homologado em
28 de maio de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 05 de
junho de 2012.
Já em Cacimba de Areia, sindicato acusa o gestor de impedir os servidores
municipais de trabalharem, mesmo depois de ter publicado um edital de
convocação para cadastramento de funcionários. De acordo com a presidenta, a
atitude tem irritado a categoria.
A Prefeitura de Caiçara está também rejeitando os servidores recém
contratados após aprovação em concurso público. O prefeito mandou os servidores
para casa e disse para aguardar porque vai entrar na Justiça para tentar anular
o concurso. O concurso foi realizado na gestão passada, que era adversária
política do atual prefeito.
Embora o concurso tenha sido realizado pela empresa Metta Concurso, o processo não foi considerado irregular, como aconteceu com outras prefeituras. O concurso, inclusive, teve o aval do TCE.
Embora o concurso tenha sido realizado pela empresa Metta Concurso, o processo não foi considerado irregular, como aconteceu com outras prefeituras. O concurso, inclusive, teve o aval do TCE.
Prefeitos da Paraíba anulam nomeação de concursados em gestões anteriores
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