Educação na Federação Brasileira

Zizo Mamede 

Um internauta teve um orgasmo de ironia ao comentar que o jornal Folha de São Paulo esta semana "conseguiu criticar o Governo Dilma por investir mais recursos orçamentários em Educação do que em obras de infra-estrutura." A má vontade da grande mídia com o governo do PT não consegue esconder, mesmo quando critica, que no governo federal os avanços na Educação são inegáveis.

Sem ufanismos, - o PT não inventou a roda não é mesmo? - mas após a chegada do Partido dos Trabalhadores no governo central as iniciativas para melhorar os níveis educacionais do país não cessam, cumprindo-se bem melhor o regime de colaboração com os estados e municípios, conforme prescreve a Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB).

Na Educação Básica, a parte o fracasso do EJA (Educação de Jovens e Adultos), destacam-se o Fundeb, que literalmente amarrou melhor e com mais recursos financeiros a execução do orçamento público para a os níveis básicos de ensino, o Mais Educação, que amplia a jornada dos estudantes na escola e rearruma o currículo objetivando uma educação integral, o ProInfância, que visa reestruturar a rede de escolas de Educação Infantil, o programa Caminhos da Escola que fornece transporte escolar digno para a criançada das escolas municipais e estaduais.

Um dos programas mais vultosos do MEC para a Educação Básica é sem dúvida o do livro didático. O Programa Nacional do Lívro Didático assegura esse recurso pedagógico que conta com a escolha de livros feitas por cada escola, dentro de uma série previamente analisada pelo MEC. O único argumento contra esse programa é o de quem não vê importância no livro didático. Ou de quem não ver saída prá nada mesmo.

Não dá para negar que o governo federal está na vanguarda das mudanças que a Educação Básica vem experimentando. Hão de objetar os homens e mulheres de má vontade que o presidencialismo hipertrofiado concentra recursos no Ministério da Educação, o que inibiria as iniciativas dos prefeitos e governadores. Mas outros partidos que ocuparam o governo federal fizeram inegavelmente muito menos pela Educação Básica.

Mas é no ensino de graduação e no ensino tecnico que se encontram o maior número de novos programas e ações educacionais nos últimos dez anos. Reuni. Prouni. Sisu. Fies. Pronatec. Ciencia Sem Fronteira. A Política de Cotas Sociais para o ingresso nas universidades e institutos federais de educação. Mesmo assim, e não poderia ser diferente, são inúmeras as críticas contra as políticas do MEC. De todos os lados, das corporações do setor, da grande mídia, dos partidos da oposição, sempre insatisfeitos e insaciados.

Agora o Governo Federal lança a proposta de vincular os recursos arrecadados com a expliração de petróleo às despesas com Educação.

Mas o nó mesmo e o seu desate é mais embaixo. O Brasil tem urgências no campo da Educação, da Ciência e Tecnologia. Urgências mais graves do que na infraestrutura porque rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, hidrelétricas se reslve com obras. Mas conhecimento escolar não é de imediato. Começa na base, no cuidar desde a mais tenra idade. Aqui é que o caldo entorna, pois da parte dos governos quem precisa botar a mão na massa são os prefeitos e os governadores. (Não está-se aqui escamoteando o desafio maior de convercer visceralmente cada família do tamanho deste desafio e do seu protagonismo nesta empreitada).

É oportuno então indagar se nos nossos municípios e estados da federação as iniciativas dos prefeitos e governadores estão a altura do problema. Pense aí na sua cidade, sua aldeia primordial, quem o prefeito nomeou para comandar a Secretaria de Educação. Avalie se é o melhor quadro e se é a melhor equipe. Se tem conteúdo. Se tem mística. Se tem imaginação e criatividade. Se tem liderança e autoridade. Se tem apoio do prefeito para dar conta do dever de contribuir para encantar as profissionais de educação e a comunidade num compromisso com o presente e com o futuro das crianças jovens da municipalidade.

Se não tem, são lezando as nossas crianças e jovens. Estão furtando a Educação dos filhos e filhas do Brasil.