Nesta quarta 19:30hs: Câmara de São João do Cariri realizará sessão especial em homenagem ao dia nacional do Conselheiro Tutelar

Nesta quarta feira dia 21(hoje) aparti das 19:30hs a Câmara Municipal  de São João do Cariri realizará uma Sessão Especial em alusão ao dia nacional do Conselheiro Tutelar , o  presidente Marcondes Pereira de Farias teve  essa brilhante iniciativa seguindo o  exemplo  da Câmara Municipal de João Pessoa  que  homenageou seus Conselheiros , Além de  outras em todo Brasil. Segundo o Vereador Presidente é mais do que justo homenagear estes guerreiros que prestam um excelente trabalho no município deste  de 2009, quando esse Conselho foi implantado sobre a Lei Municipal 412/2008.

No dia 18 de novembro foi comemorado o dia do Conselheiro Tutelar, um importante papel é desempenhado por essa turma que tem que ter muita luz, inspiração e coragem. Vamos continuar zelando pelos direitos de nossas crianças e adolescentes, parabéns a todos os Conselheiros do Brasil, em especial aos da Paraíba e de São João do Cariri: Isac, Romeu, Emília  Josefa e Rubenita.

No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes e sua competência e organização estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem sobre qual a melhor medida de proteção para seus tutelados. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.

Para ser Conselheiro Tutelar, a pessoa deve ter mais de 21 anos e residir no município, mas cada município pode criar outras exigências para a candidatura a Conselheiro.

Aos Conselhos tutelares cabe atender as crianças, adolescentes, pais ou responsáveis em situação de ameaça ou violação de direitos, aconselhar e encaminhar para programas e tratamentos, podendo para isso requisitar serviços públicos. Um dos grandes responsáveis pela formação e funcionamento deste importante Conselho em São João do Cariri é o promotor da infância e juventude,Dr.José Bezerra Diniz, bem como o Juiz da Comarca, Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. 

Cariri de São João