Após a proclamação dos resultados
oficiais de uma eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o processo
de diplomação e posse do candidato vencedor do pleito.
Antes de efetivamente assumir
determinado posto, o candidato vencedor deve ser diplomado. O termo designa uma
cerimônia formal em que são distribuídos diplomas não apenas ao eleito, mas
também aos vices e eventuais suplentes.
Existe uma grande diferença entre diplomação e posse. A diplomação, como
o próprio nome diz, é um diploma que os políticos recebem por exercer aquele
cargo e que atesta que o candidato eleito está apto a tomar posse perante o
Congresso Nacional,Assembléia Legislativa ou Câmara Municipal no cargo ao qual foi eleito nas urnas. A diplomação ocorre
30 dias antes. Já a posse, é a investidura no cargo político.
Depois da diplomação, o candidato
eleito torna-se apto para tomar posse do cargo para o qual foi democraticamente
escolhido. Historicamente considerado um ato de responsabilidade do Poder
Legislativo, a posse de presidentes, governadores e prefeitos se dá no
Congresso Nacional, na Assembleia e na Câmera Municipal. Com a
diplomação, encerra-se também o período para que sejam ajuizadas ações contra o
candidato no âmbito da Justiça Eleitoral.
Os membros do Poder Executivo
assumem seus cargos no 1º dia útil do ano seguinte àquele em que foram eleitos.
Já os membros do Poder Legislativo são empossados apenas no dia 2 de fevereiro,
inicio de trabalho nas Casas no País.
Desde 2002, o período de
diplomação e posse sucede a chamada fase de transição entre governos, quando há
uma troca de informações a respeito de determinado cargo ou pasta a ser
assumido pelo candidato eleito. A lei número 10.609 estabelece as regras para
que haja uma alternância de poder democrática e transparente, com o
respeito republicano às instituições.
As cerimônias de posse obedecem a
um detalhado protocolo com diretrizes tanto para o número de
convidados como para os simbolismos do momento, sobretudo no caso da posse
do presidente. A data de posse, o dia 1 de janeiro, foi estabelecida pela Constituição
de 1988.
Diferença entre diplomação e posse
Reviewed by Francisco Júnior
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10:06
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