O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou projeto de lei, na Assembléia Legislativa, que propõe a criação do programa Canal-Escola, com abrangência em todo o território do Estado da Paraíba, com o objetivo de permitir à população encaminhar denúncias e reclamações que envolvam o sistema educacional estadual.
“Isso será feito através de um
telefone, página de Internet e e-mail, pelos quais as pessoas poderão, com
sigilo garantido, fazer as denúncias e reclamações”, disse o deputado.
Pelo texto do projeto de lei, as
denúncias e reclamações recebidas se destinarão à tomada de conhecimento da
parte da administração pública sobre os fatos negativos que abrangem o sistema
educacional da rede estadual de ensino.
A meta é permitir a adoção das
soluções, tão logo sejam evidenciadas tais denúncias e reclamações. “As
informações serão encaminhadas, em formulário próprio, ao Secretário de Estado
da Educação e Cultura e ao Ministério Público Estadual”, disse Frei Anastácio.
O parlamentar explica que o
denunciante terá o direito assegurado de acompanhar o andamento de seu processo
pela Internet, através do número de sua reclamação ou ainda diretamente junto
ao órgão governamental responsável pela execução dos serviços do Canal Escola.
O projeto determina que os
estabelecimentos da rede estadual de ensino no âmbito do território da Paraíba,
deverão manter afixados, em locais visíveis, cartazes contendo os telefones do
Canal Escola e seu endereço eletrônico.
“Entendo que esse projeto de lei
se posiciona como um importante instrumento de acompanhamento das finalidades a
que se prestam as unidades de ensino da rede estadual. Da mesma forma que
contribuirá para o fortalecimento das relações entre a comunidade e as próprias
unidades de ensino”,argumentou o petista..
O deputado acredita que, a partir
deste canal, tanto a comunidade quanto a própria instituição podem contribuir
para a busca de mecanismo de saídas que visem minimizar uma série de problemas
que hoje cercam o universo escolar,a exemplo de ameaças contra o corpo docente
e discente.
“Tem sido cada vez mais comum
acontecimentos violentos, como agressão, ameaças, prática do bullying, roubos e
até depredação do equipamento público escolar. Este fenômeno tem gerado
insegurança e conflito para os segmentos envolvidos: a família e a própria
sociedade e o próprio estado brasileiro. Por isso, esse é um dos instrumentos
que podem ajudar a combater esses problemas”, concluiu.
Com Ascom
Frei Anastácio apresenta projeto que cria canal de comunicação entre escola e comunidade
Reviewed by Francisco Júnior
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09:18
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