Hoje as 19:OOHS haverá uma reunião do Orçamento Democrático Estadual na Câmara Municipal de São João do Cariri

A 5ª Gerência do Orçamento Democrático Estadual estará realizando Reunião Preparatória na Cidade de São João do Cariri na próxima sexta feira, 23 de março, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Cariri; Como parte do calendário de articulação para a Plenária Regional do Orçamento Democrático Estadual que se realizará em 21 de abril de 2012 na Cidade de Monteiro, na presença do Governador Ricardo Coutinho e toda a equipe do Governo da Paraíba, com objetivo de eleger as prioridades de investimentos do Governo da Paraíba em 2013. Na oportunidade os Gerentes Regionais Elisandro de Andrade e Francisco Alves Dantas farão uma explanação da metodologia do Orçamento Democrático Estadual, bem como breve prestação de contas das ações do Governo do Estado no Cariri.

 A 5ª Gerência do OD Estadual destaca a necessidade de participação da comunidade de São João do Cariri neste processo de “empoderamento popular” que visa construir um governo coletivo, objetivando o atendimento às demanda populares, a exemplo do ocorre atualmente, onde se investe no Estado da Paraíba, algo em torno de 1 bilhão de reais em ações apontadas pela população como prioritárias para investimentos. As reuniões preparatórias do OD Estadual acontecerão em todas as cidades que compõem a 5ª Região Geo Administrativa da Paraíba. Estarão participando da Reunião os Conselheiros Regionais Francisco Joaquim Júnior, Jackson Silvano Alves de Lima, Antônio Marcio dos Santos Rodrigues, Maria Betânia Vilar de Queiroz, Djalma Ramos de Oliveira e Elânia Maria da Costa Araújo Pereira, além do Conselheiro Estadual Marivaldo Alcântara.

Orçamento Democrático – O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

O titular da Seplag, Gustavo Nogueira, destaca a importância do OD, ressaltando que “esse instrumento possibilita a participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas, bem como de projetos prioritários, permitindo ainda o controle social, que é o acompanhamento do andamento das ações do governo”.

Metodologia – Para facilitar o diálogo com a população, o Estado foi dividido em 14 regiões geoadministrativas que terão como sede uma cidade-pólo (ver quadro das regionais). Na prática, o OD funcionará da seguinte forma: a população dos municípios – reunida, em cada cidade-pólo, com o governador Ricardo Coutinho e com secretários de Estado –, participará da definição uma carteira de projetos prioritários, a serem desenvolvidos pela administração estadual.

As obras ou serviços visam a priorizar a demanda da população das regiões, em áreas como: saúde, educação, infraestrutura e agricultura. Representantes voluntários, escolhidos pela população de cada localidade participante do processo, irão mobilizar avaliar e informar a comunidade sobre o andamento das obras e serviços solicitados por meio do OD. Com base em sugestões da população, também estão previstos momentos de discussão e de negociação com secretários de Estado, deputados e senadores paraibanos.