Governo Federal gera emprego e renda no campo

               

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS lançou Edital 05/2011 do MDS que trata da implantação de Unidade de apoio à Distribuição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar nos Territórios da Cidadania.

A idéia é criar pequenos entrepostos para apoiar a distribuição dos alimentos para o PAA e PNAE.

A data limite para cadastramento das propostas é 07 de julho de 2011 e o acesso ao SICONV pelo nº 550002011004.

DO OBJETO DO EDITAL

1.1 - Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas para a implantação de Unidades de Apoio  à  Distribuição de Alimentos da Agricultura  Familiar  em municípios dos  Territórios  da Cidadania, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento e respectivos anexos.  

1.1.1 - O Programa Territórios da Cidadania tem por objetivo promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, nos termos do Decreto de 25 de fevereiro de 2008.

1.2 - A seleção objeto deste Edital MDS/SESAN nº 05/2011 abrange os Municípios de até 50 mil habitantes, pertencentes aos Territórios da Cidadania, que desenvolvam  o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme item 3. 

1.3 - A participação do ente interessado ocorrerá por meio da inserção de proposta no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse  –  SICONV1 , do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

1.5 - A transferência dos recursos financeiros para os proponentes selecionados nos termos deste Edital  se dará  por meio de contrato de repasse no qual atuará como instituição financeira intermediária (Agente Operador) a Caixa Econômica Federal, desde que atendidas  às  condições previstas no item 7 deste instrumento editalício.

Veja abaixo a relação de municípios elegíveis, elaborada pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI, do MDS.

São elegíveis os municípios que atendem aos critérios previstos nos itens 1.2, 3.1 e subitens do Edital:

Alhandra; Areia; Areial; Barra de Santa Rosa; Caaporã; Cacimba de Dentro; Camalaú; Capim; Condado; Conde; Congo; Cruz do Espírito Santo; Curral de Cima; Esperança; Itabaiana; Jacaraú; Lagoa Seca; Lucena; Mãe D´água; Mamanguape; Mari; Monteiro; Nova Floresta; Picuí; Pilões; Pitimbu; Remígio; Riachão do Poço; Santa Luzia; São José do Bonfim; São Mamede; São Miguel de Taipu; São Sebastião de Lagoa de Roça; São Sebastião do Umbuzeiro; Serra Redonda; Sobrado; Solânea; Sumé; Várzea e Zabelê.

Por que  será que São João do Cariri está fora?