VAI E VEM: processo de Cássio volta para PGR; tucano informou o trâmite via twitter

                                                                 

O processo deve ser novamente encaminhado para o STF após o parecer do procurador, o que deve ocorrer em dois dias

O recurso extraordinário que pede o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou para a Procuradoria Geral da República (PGR) nesta terça-feira (17), mesmo após duas semanas do provimento da ação por parte do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento é apenas para efeito de ciência do procurador.

O processo deve ser novamente encaminhado para o STF após o parecer do procurador, o que deve ocorrer em dois dias, se baseado no prazo já estipulado em outras ações levadas à Procuradoria.

Também foi registrado no STF nesta terça-feira um novo Agravo Regimental por parte de Bivar de Souza Duda questionando a decisão do ministro Joaquin Barbosa que deu provimento a ação de Cássio.

Depois da decisão dos ministros do STF sobre a aplicação da Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) ser válida apenas para as eleições de 2012, Joaquim Barbosa deu provimento ao recurso extraordinário do tucano e o liberou para tomar posse.

No entanto, duas semanas após o provimento da ação Cássio ainda aguarda o comunicado da Corte Suprema para os Tribunais Superior Eleitoral e Regional Eleitoral para que seja agenda a sua diplomação e, consequentemente, sua posse.

PB agora