O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por quatro votos a um, na sessão desta terça-feira (10) o mandato do prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB), em decorrência de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), acusando-o de não declarar as despesas de sua campanha nas eleições municipais de 2008, quando foi reeleito.
O prefeito ainda foi multado em R$ 10 mil e perdeu os direitos políticos por três anos.
O relator do processo, o juiz Newton Vita, votou pela manutenção do prefeito no cargo, entendendo que a prestação de contas foi realizada pelo PSDB, partido de Buba, e que o fato não tinha potencialidade para mudar o resultado do pleito e cassar um mandato. Já os juízes João Batista, Márcio Acioly, Miguel de Brito Lyra e o desembargador Genésio Gomes Pereira votaram pela cassação do prefeito.
A decisão do TRE-PB cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator do processo, o juiz Newton Vita, votou pela manutenção do prefeito no cargo, entendendo que a prestação de contas foi realizada pelo PSDB, partido de Buba, e que o fato não tinha potencialidade para mudar o resultado do pleito e cassar um mandato. Já os juízes João Batista, Márcio Acioly, Miguel de Brito Lyra e o desembargador Genésio Gomes Pereira votaram pela cassação do prefeito.
A decisão do TRE-PB cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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TRE-PB cassa mandato de Buba e aplica multa de R$ 100 mil
Reviewed by Francisco Júnior
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