Nesta sexta-feira (8), a Câmara
Municipal de São João do Cariri realizou mais uma Sessão Ordinária. A reunião
começou por volta das 20h e contou com a presença dos vereadores Helder
Trajano, Francisco Júnior, Juber Ramos, Beto Gaudêncio, José de Assis (TITIU),
Robson Brito, Flávio Cândido, Adimarcos (Zoma) e Hélio Morais. Ainda esteve
presente o vice-prefeito do município Cosme Gonçalves e a participação de um
grande número de pessoas da cidade. O Presidente Francisco Júnior iniciou
pedindo para que o primeiro secretário fizesse a leitura da ata da sessão
anterior.
Foi aprovado requerimento do Ver.
José Robson onde solicita a presença dos secretários municipais de agricultura,
educação e saúde para comparecer a Câmara de Vereadores de São João do Cariri.
Segundo Robson, a convocação serve para que os secretários prestem contas das
ações executadas em cada secretaria. Ficou definido que haverá uma sessão
extraordinária na próxima quinta-feira (14) e que os secretários serão
convocados para fazer uma prestação de contas e responder alguns
questionamentos dos parlamentares. A reunião começará a partir das 19h.
Juber Ramos apresentou
requerimento para a construção e sinalização de quebra molas aprovado. O Ver.
Juber solicitou Nota de Repúdio para o Ver. José Paulo Carvalho de Oliveira “O
Russo” do PT d B, município de Piraí/RJ, referente à nota publicada pelo Ver.
Russo, onde disse que mendigo deveria servir de comida para peixe. Portanto, o
Ver. Juber repudiou tal postura, dizendo que isso é revoltante. “Isso é uma
afronta aos direitos humanos, enquanto alguns lutam para reduzir a pobreza no
mundo, esse nobre cidadão, investido de um mandato que fora outorgado pelo povo
de seu município, faz essa descabida declaração. Isso é causa comoção nacional.
Um cidadão desse não merece nenhum tipo de respeito”, desabafou o parlamentar.
O Ver. Beto Gaudêncio
solicitou que fosse incluída no orçamento 2014 a construção de sala de aula
para crianças especiais no município. Segundo ele, o município tem várias
crianças com algumas necessidades especiais e que o município não dispõe de uma
estrutura que atenda este problema. “A construção desta sala de aula dará
acesso, conforto e cumprirá os direitos Humanos para as estas crianças de São
João do Cariri”, justificou o Ver. Beto Gaudêncio.
O Ver. Hélio Morais apresentou
voto de congratulação ao 30º aniversário da Estação Experimental do Centro de
Ciências Agrária da UFPB, instalado desde 1983 e que tem sido muito importante
na construção de conhecimento para a região. Ele também pediu a instalação de
sinal de Internet para a comunidade da Macambira. Ele ainda parabenizou a
Escola Estadual Jornalista José Leal Ramos pelo prêmio conquistado a nível
federal com um projeto focado na sustentabilidade. O parlamentar ainda
apresentou um projeto de Lei que cria a Semana da Consciência Negra no
município. O PL foi encaminhado para as comissões.
Em relação ao Projeto de Lei de iniciativa do Ver. Hélio Morais que cria uma bolsa universitária, o Ver. Francisco Júnior disse que é favorável ao projeto, mas segundo o parlamentar baseado no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município este tipo de projeto não há constitucionalidade. Francisco Júnior lembra que o projeto é um grande benefício social e valoroso a comunidade acadêmica de São João do Cariri, mas chama atenção, porque o projeto fere a legalidade. Ele ressalta que este projeto só poderá ser apresentado pelo Poder Executivo. Os vereadores não têm a prerrogativa de apresentar qualquer projeto que gere despesas para o município. Segundo Hélio, a classe universitária quem sai perdendo. Francisco disse que, se houver legalidade no projeto, ele é favorável a votação.
Os Vereadores ainda aprovaram um
importante projeto de lei de autoria dos vereadores José de Assis (TITIU) e
José Flávio, que cria o Conselho Municipal dos Direitos de Pessoas Portadoras
de deficiência. De acordo com o projeto, o conselho acompanhará as políticas
públicas voltadas para as pessoas portadoras de necessidades especiais.
CARIRI EM AÇÃO
Marivaldo Alcântara
Câmara de São João do Cariri se reuniu na última sexta-feira
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